Milhões de vapers deixados para trás: as surpreendentes consequências da proibição do vape no México

Quase 1,7 milhão de mexicanos usam cigarros eletrônicos, sem nenhum sinal de que as tentativas de proibir os cigarros eletrônicos reduzirão o consumo.

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, confirmou que seu governo planeja proibir os cigarros eletrônicos até o final deste ano e quer consagrar isso constitucionalmente, já que proibições anteriores foram contestadas em tribunal ou foram ineficazes. Seu partido, Morena, obteve uma vitória esmagadora nas eleições de junho passado e, com a maioria absoluta no Congresso, eles têm o poder de mudar a constituição.

O país já tem uma das leis antitabaco mais rigorosas do mundo. Em janeiro, um projeto de lei para a proibição total de fumar em locais públicos — incluindo as ruas — foi aprovado em uma tentativa de reduzir a taxa de tabagismo, que atualmente é de 19%.

Uma proibição impulsionará um mercado negro pré-existente?

Apesar de tentar proteger a saúde pública, alguns temem que a proibição constitucional dos vapes impulsione um mercado negro controlado por grupos do crime organizado. 

O problema de enviar esses produtos para a clandestinidade é que o governo perderá todas as formas de controle sobre os vapes. Se um vendedor estiver vendendo um cigarro eletrônico ilegal de qualquer maneira, que diferença faria a idade do comprador - se é acima ou abaixo de 18 anos? Além disso, como é ilegal, faria sentido para um vendedor garantir a qualidade e a segurança do produto?

Em vez disso, caberia ao governo aprender as lições de países como a Nova Zelândia e escolher uma abordagem de redução de danos, o que envolveria o desenvolvimento de um plano regulatório para vapes que maximize a cessação do tabagismo entre os 12 milhões de adultos que fumam no México, limitando a adoção pelos jovens.

Além disso, o plano regulatório pode incluir a cobrança de impostos apropriados, a emissão de diretrizes de uso público, o fornecimento de informações sobre o produto, a imposição de uma idade mínima para vendas e restrições individuais de produtos em torno de opções de sabor e concentração de nicotina em produtos de cigarro eletrônico. Dessa forma, objetivos maiores de saúde pública podem ser alcançados no país de forma muito mais eficaz.